Moçambique exportou, durante o primeirotrimestre deste ano, mercadorias naordem de 823 milhões de dólares,apesar da redução dos preços de diversos produtos nomercado internacional.

Os principais produtos que Moçambiqueexporta são lingotes de alumínio, tabaco,energia eléctrica, açúcar, algodão,madeira, gás natural, carvão mineral, entreoutros.Intervindo, semana passada, durante asessão de perguntas ao governo, naAssembleia da República, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, fez obalanço da situação económica e social dopaís, relativo aos primeiros meses do ano,tendo anunciado que o Produto InternoBruto registou um crescimento na ordem de6 por cento, o que abre boas perspectivaspara o cumprimento dos 7.5 pontospercentuais estabelecidos para o correnteano.Além disto, o país conseguiu conter ainflação média em 2.4 por cento, em Junhodeste ano, estando abaixo da média anualde 5.1 por cento, estimada para 2015.

O Primeiro-Ministro explicou que aeconomia internacional está a registar umacerta recuperação em alguns países, comoos Estados Unidos, em que o dólar está afortalecer-se, em detrimento de outrasmoedas, que se encontram a enfraquecer,como é o caso do metical.“Felizmente, as reservas internacionaisestão a seguir a trajectória prevista noPlano Económico e Social para 2015. Apolítica monetária continuará a contribuirpara que o nível de crédito financie aprodução e, deste modo, concorra paraaumentar as exportações e atrairi n v e s t ime n t o d i r e c t o e s t r a n g e i r o ,c o n d i ç õ e s n e c e s s á r i a s p a r a aestabilização da taxa de câmbio a longoprazo”, explicou o governante.Em relação à área social, o dirigented e s t a c o u a c o l o c a ç ã o d e 1 9 6 3profissionais no Sistema Nacional deS a ú d e , a c o n t r a t a ç ã o d e 8 . 2 7 3professores, construção de 387 salas deaula, distribuição de 71.975 carteirasescolares.

Apontou a criação de 119.403postos de emprego, alocação de 40a u t o c a r r o s a a l g uma s c i d a d e s , aelectrificação, com base em sistemassolares, de 92 escolas, 46 centros desaúde e cinco vilas, além da construção de1 2 p o s t o s d e a b a s t e c i m e n t o d ecombustível.“Com estes dados preliminares, nãorestam dúvidas que, embora a conjunturaeconómica internacional não sejatotalmente favorável, a nível interno, peloimpacto das cheias registadas no início doa n o , o g o v e r n o c o n t i n u a f i rme n aoperacionalização, com sucesso, do seuprograma e na aceleração do passo para oc u m p r i m e n t o i n t e g r a l d a s m e t a sprogramadas para o Plano Económico eSocial 2015”, salientou Do Rosário.

Re s p o n d e n d o a u m a d a s q u e s t õ e sa p r e s e n t a d a s p e l a s b a n c a d a sp a r l ame n t a r e s , o Pr ime i r o -Mi n i s t r oreafirmou que o Governo, no seu PlanoQuinquenal 2015-2019, considera aagricultura, a par da pecuária e da pesca,como uma das prioridades, por envolvermais de 70 por cento da população e serd e t e rmi n a n t e p a r a a me l h o r i a d a scondições de vida dos moçambicanos.Adiantou, também, que o executivo estáempenhado em assegurar o provimento deinfra-estruturas económicas e sociais,incluindo as vias de acesso, que vão permitira implementação, com sucesso, dea c t i v i d a d e s q u e c o n c o r r e m p a r a o desenvolvimento do país.

Explicou que a questão do acesso aoss e r v i ç o s d e t r a n s p o r t e p ú b l i c o d epassageiros é um desafio para toda as o c i e d a d e e q u e r e q u e r s o l u ç õ e sconcertadas.“O Governo está empenhado na busca desoluções estruturantes na área dostransportes, com forte participação dosector privado. Estando em curso acçõesconducentes ao estabelecimento dee s t r a t é g i a s p a r a g a r a n t i r asustentabilidade das iniciativas em curso”,explicou o dirigente.

Governo garante isenção dosmediasNum outro desenvolvimento, respondendoa uma outra questão colocada noParlamento sobre a actuação dos órgãos decomunicação social, o Primeiro-Ministrodefendeu que o Estado garante a isençãodos medias do sector público, bem como aindependência dos jornalistas perante oGoverno, a administração e os demaispoderes políticos, conforme estabelece aConstituição da República.

Explicou que os órgãos de comunicaçãosocial, mesmo observando a legislaçãoaplicável, têm direito de adoptar uma linhaeditorial que garanta a pluralidade deideias e ao exercício do contraditório.

Afirmou que os órgãos de comunicação dosector público abrem espaço para asociedade, no geral, incluindo os partidospolíticos.Destacou, porém, que estes têm aliberdade de seleccionar as mensagens adifundir, prática que é usada para defendera harmonia social e a convivência sã entreos cidadãos.

Aproveitou a ocasião para apelar os órgãosde comunicação social e respectivosprofissionais a observarem, na suaactuação, o plasmado na Lei de Imprensa,nomeadamente, respeitar os direitos eliberdades dos cidadãos, produzirinformação completa e objectiva, exercera sua actividade profissional com rigor eobjectividade, além de se abster daapologia ao ódio, racismo, intolerância,crime e violência e repudiar o plágio,calúnia, difamação, acusação sem provas,injuria e viciação de documentos.Prosavana não fará gestãode qualquer pedaço de terra- Garante Ministro da Agricultura eSegurança AlimentarO Governo garante que o ProSavana nãotenciona expropriar as terras doscamponeses nem vai fazer gestão directaou indirecta de qualquer parcela para aprodução agrária ou para outros fins.

Ainda na sessão de respostas às questõesc o l o c a d a s p e l o s d e p u t a d o s , n aAssembleia da República, o Ministro daAgricultura e Segurança Alimentar, JoséPacheco, explicou que a iniciativa decooperação científica e financeira, tem emvista reforçar a capacidade dos gestores eprodutores para a defesa e segurança daposse de terra pelos camponeses ecomunidades locais.“Qualquer investimento privado, sejanacional ou estrangeiro, continuará a sertramitado pelas entidades competentes,e m e s t r i t a o b s e r v â n c i a à L e i d eInvestimentos, Lei da Terra e do respectivoregulamento, Lei do Ambiente e demaislegislação aplicável”, referiu o dirigente.O ProSavana tem como objectivo permitiro desenvolvimento humano, através dacapacitação dos camponeses, de modo aaumentar o rendimento por hectare, tendoem vista a sustentabilidade da segurançaa l i m e n t a r e n u t r i c i o n a l .Assim, Pacheco apontou que o programa,r e s u l t a n t e d a c o o p e r a ç ã o e n t r eM o ç a m b i q u e , B r a z i l e J a p ã o e e mimplementação no Corredor de Nacala,focaliza o fortalecimento da capacidadeoperacional de investigação agrária,avaliação do potencial dos recursos naturaise do impacto ambiental resultante dautilização das tecnologias melhoradas paraa produção e estabelecimento de serviços deapoio a agricultura para a melhoria daf e r t i l i d a d e d o s s o l o s .

“O nosso principal aliado e parceiro noCorredor de Nacala são os pequenos emédios produtores, avicultores e criadoresd e g a d o q u e , n u m p r o c e s s o d etransformação gradual, de curto e longoprazos, evoluirão de uma agriculturapredominantemente de subsistência parauma agricultura intensiva, orientada para om e r c a d o ” , e x p l i c o u o d i r i g e n t e .Pacheco referiu que desde o início doProSavana, em 2011, há resultadose n c o r a j a d o r e s .“As culturas de milho e soja estão a crescer,de tal maneira que, sendo também matériaprimapara a avicultura, hoje 90 por cento dofrango comercializado e consumido naregião norte é nacional”, referiu o Ministroda Agricultura e Segurança Alimentar,salientando que se pretende, com ainiciativa, promover a comercialização,distribuição e processamento de produtosagrários, assim como criar facilidades deacesso aos insumos agrícolas e usos u s t e n t á v e l d o s r e c u r s o s n a t u r a i s . - Leonildo Carlos